DIREITO PROCESSUAL PENAL - Começando do Zero - CERS 2020
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COMEÇANDO DO ZERO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 2020 (Atualizado pela Lei Anticrime) - BRUNO GALVÃO
Descrição do curso
Se o seu conhecimento em DIREITO PROCESSUAL PENAL é "zero" ou se falta base para entender muitos assuntos mas precisa dessa disciplina para passar num concurso público, esse Curso Começando do Zero é para você! Se já tem uma boa base mas quer rever esse conteúdo e aprofundar seu conhecimento, aqui você também encontra o que precisa! Nesse curso, o professor Bruno Galvão abordará os conteúdos básicos/essenciais relativos à matéria de Direito Processual Penal a fim de fornecer para o aluno uma base sólida, consistente a qual possibilitará a resolução das diversas provas de concurso público em que esta matéria for cobrada.
Conteúdo programático
1. Noções iniciais sobre controlo social formal, Fontes do Direito Processual Penal, Processo e Procedimento, Tipos de Processo Penal, Juiz das Garantias.
2. Princípios e Garantias Processuais Penais.
3. Aplicação da Norma Processual Penal, Sujeitos Processuais e Atos de Chamamento (Citação, Notificação e Intimação)
4. Atividade investigativa e Inquérito PolicialAção Penal e Ação Civil ex delicto
5. Ação Penal e Ação Civil ex delicto
6. Jurisdição e Competência
7. Provas no Processo Penal
8. Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória
9. Procedimento Comum e Sentença penal.
10. Procedimento especial do Tribunal do Júri e dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
11. Recursos do Código de Processo Penal
12. Habeas Corpus e Revisão Criminal