Descrição do curso

Se o seu conhecimento em DIREITO PROCESSUAL PENAL é "zero" ou se falta base para entender muitos assuntos mas precisa dessa disciplina para passar num concurso público, esse Curso Começando do Zero é para você! Se já tem uma boa base mas quer rever esse conteúdo e aprofundar seu conhecimento, aqui você também encontra o que precisa! Nesse curso, o professor Bruno Galvão abordará os conteúdos básicos/essenciais relativos à matéria de Direito Processual Penal a fim de fornecer para o aluno uma base sólida, consistente a qual possibilitará a resolução das diversas provas de concurso público em que esta matéria for cobrada.

Conteúdo programático

1. Noções iniciais sobre controlo social formal, Fontes do Direito Processual Penal, Processo e Procedimento, Tipos de Processo Penal, Juiz das Garantias.

2. Princípios e Garantias Processuais Penais.

3. Aplicação da Norma Processual Penal, Sujeitos Processuais e Atos de Chamamento (Citação, Notificação e Intimação)

4. Atividade investigativa e Inquérito PolicialAção Penal e Ação Civil ex delicto

5. Ação Penal e Ação Civil ex delicto

6. Jurisdição e Competência

7. Provas no Processo Penal

8. Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

9. Procedimento Comum e Sentença penal.

10. Procedimento especial do Tribunal do Júri e dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

11. Recursos do Código de Processo Penal

12. Habeas Corpus e Revisão Criminal