Descrição do curso

Como o próprio nome diz, o curso objetiva apresentar aos alunos o direito ambiental desde a sua base histórica, principiológica, começando, efetivamente, do zero. O curso se destina a todos aqueles que ainda não tiveram nenhum contato com o direito ambiental e, também, a todos aqueles que pretendem aprofundar seus conhecimentos, seja para aplicação prática, seja para melhor preparação para um concurso público ou OAB.

Conteúdo programático

1) Evolução Histórica do Direito Ambiental Brasileiro

2) Direito Ambiental Constitucional e Competências Ambientais (LC 140/11)

3) Princípios de Direito Ambiental

4) Política Nacional de Meio Ambiente e o SISNAMA

5) Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente

6) Licenciamento Ambiental e o EIA/RIMA

7) Sistema Nacional de Unidades de Conservação - Lei 9985/00

8) Política Nacional de Resíduos Sólidos

9) Política Nacional Sobre Mudança do Clima

10) Política Nacional de Educação Ambiental

11) Política Nacional de Recursos Hídricos